Portal de documentos - Processo de resolu??o normativa n. 23081.109894/2021-88-55BET Pro

Processo de resolu??o normativa n. 23081.109894/2021-88

Descri??o
Cria??o da Comiss?o Interna de Conserva??o de Energia (CICE).

Data de produ??o
15/12/2021 14:48

Movimenta??o atual
11/03/2022 14:59 - Arquivar Processo - DIVIS?O DE APOIO T?CNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS - DATAS

Situa??o
Arquivo Intermediário

Procedência
GABINETE DO REITOR - 01.01.00.00.0.0 (Unidade administrativa)

Interessado

GABINETE DO REITOR - 01.01.00.00.0.0 (Unidade administrativa)

Autor

GABINETE DO REITOR - 01.01.00.00.0.0 (Unidade administrativa)

Classifica??o
010 - Organiza??o e Funcionamento

Tipo documental
Processo de resolu??o normativa

Fluxo documental
PEN Ver fluxo

Documentos inseridos

A??es	Ordem	Marcadores	Data	Descri??o
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	1		15/12/2021	Memorando de proposta de resolu??o (010) Portaria Normativa Comiss?o Interna de Conserva??o de Energia - CICE.pdf (50,7 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	2		15/12/2021	Despacho - Tramita??o TATIANA BECKER VENTURA - 15/12/2021 14:52 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	3		15/12/2021	Despacho - Tramita??o MARISTELA SANTOS LEAL - 15/12/2021 15:53 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	4		16/12/2021	Despacho - Inclus?o TAIANI BACCHI KIENETZ - 16/12/2021 09:57 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	5		16/12/2021	Minuta de ato normativo (010) Resolu??o Comiss?o Interna de Conserva??o de Energia - CICE(v2).docx (72,1 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	6		16/12/2021	Despacho - Tramita??o TAIANI BACCHI KIENETZ - 16/12/2021 10:02 (153 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	7		16/12/2021	Altera??o do tipo documental e/ou resumo LET?CIA DA SILVA MACHADO - 16/12/2021 16:36 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	8		16/12/2021	Despacho - Inclus?o LET?CIA DA SILVA MACHADO - 16/12/2021 16:37 (153 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	9		16/12/2021	Mensagem de correio eletr?nico (e-mail) (063.2) E-mail de Webmail da Universidade Federal de Santa Maria - Solicita??o de Adequa??o do tipo de processo - 23081.109894_2021-88.pdf (109 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	10		20/12/2021	Despacho - Inclus?o TATIANA BECKER VENTURA - 20/12/2021 14:55 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	11	Assinaturas	20/12/2021	Memorando de proposta de resolu??o (010) Memorando 72-2021-GR.pdf (48,9 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	12		20/12/2021	Minuta de Resolu??o Minuta - Resolu??o Comiss?o Interna de Conserva??o de Energia - CICE(v2).pdf (69,8 KiB, abre em nova janela) Acesso restrito: Protocolo-Pendente Análise de Restri??o de Acesso (Art. 6?, III, da Lei n? 12.527/2011)
Configura??es Assinar Detalhes	13		20/12/2021	Despacho - Tramita??o TATIANA BECKER VENTURA - 20/12/2021 15:00 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	14		28/12/2021	Despacho - Tramita??o MARTHA BOHRER ADAIME - 28/12/2021 15:17 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	15		03/01/2022	Despacho - Tramita??o JOEDER CAMPOS SOARES - 03/01/2022 10:37 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	16		05/01/2022	Despacho - Inclus?o GUILHERME FL?RES DOS SANTOS - 05/01/2022 11:16 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	17		05/01/2022	Minuta de ato normativo (010) Resolu??o Comiss?o Interna de Conserva??o de Energia - CICE(v3).docx (65,5 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	18		05/01/2022	Despacho - Tramita??o GUILHERME FL?RES DOS SANTOS - 05/01/2022 11:53 (153 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	19		28/01/2022	Despacho - Tramita??o EDUARDO RIZZATTI - 28/01/2022 11:13 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	20		04/02/2022	Despacho - Inclus?o RUBEM CORREA DA ROSA - 04/02/2022 15:19 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	21		04/02/2022	Parecer da PROJUR (010) Parecer n? 028-2022-PROJUR-PFUFSM-PGF-AGU Resolu??o cria??o Cice UFSM.pdf (235 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	22		04/02/2022	Despacho - Tramita??o RUBEM CORREA DA ROSA - 04/02/2022 15:20 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	23		04/02/2022	Despacho - Tramita??o TAIANI BACCHI KIENETZ - 04/02/2022 15:49 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	24		04/02/2022	Despacho - Tramita??o ANDR?A MACHADO SEVERO - 04/02/2022 16:51 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	25		07/02/2022	Despacho - Tramita??o MARTHA BOHRER ADAIME - 07/02/2022 09:26 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	26		07/02/2022	Despacho - Inclus?o TAIANI BACCHI KIENETZ - 07/02/2022 09:50 (153 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	27	Assinaturas	07/02/2022	Parecer da COPLAD (010) PARECER 007_2022-MINUTA_RESOLU??O CICE.pdf (676 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	28		07/02/2022	Minuta de ato normativo (010) Resolu??o Comiss?o Interna de Conserva??o de Energia - CICE - alterada em 07022022.docx (65,3 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	29		07/02/2022	Despacho - Tramita??o TAIANI BACCHI KIENETZ - 07/02/2022 09:52 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	30		07/02/2022	Despacho - Tramita??o RAFAEL LAZZARI - 07/02/2022 11:32 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	31		08/02/2022	Despacho - Tramita??o ALCIONE MANZONI BIDINOTO - 08/02/2022 10:51 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	32		08/02/2022	Despacho - Tramita??o MARTHA BOHRER ADAIME - 08/02/2022 16:32 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	33		18/02/2022	Despacho - Inclus?o WALTER GREFF RODRIGUES NETO - 18/02/2022 10:39 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	34	Assinaturas	18/02/2022	Parecer de órg?os colegiados (011) 10 Proc 041-2022 Parecer 024-2022 Juan.pdf (164 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	35		18/02/2022	Despacho - Tramita??o WALTER GREFF RODRIGUES NETO - 18/02/2022 10:40 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	36		18/02/2022	Despacho - Tramita??o JUAN GALVARINO CERDA BALCAZAR - 18/02/2022 11:20 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	37		18/02/2022	Despacho - Tramita??o MARCELO FREITAS DA SILVA - 18/02/2022 13:25 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	38		18/02/2022	Despacho - Tramita??o WALTER GREFF RODRIGUES NETO - 18/02/2022 13:34 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	39		18/02/2022	Despacho - Inclus?o TAIANI BACCHI KIENETZ - 18/02/2022 14:15 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	40	Principal Assinaturas	18/02/2022	Resolu??o de comiss?es, conselhos, colegiado e comitês (011) RES_UFSM_2022_081.pdf (453 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	41		18/02/2022	Despacho - Tramita??o TAIANI BACCHI KIENETZ - 18/02/2022 14:16 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	42		18/02/2022	Despacho - Tramita??o ALCIONE MANZONI BIDINOTO - 18/02/2022 16:39 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	43		21/02/2022	Despacho - Tramita??o LUCIANO SCHUCH - 21/02/2022 08:28 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	44		21/02/2022	Despacho - Tramita??o FABIO MARTINS VALCANOVER - 21/02/2022 08:43 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	45		21/02/2022	Despacho - Tramita??o CARLO ALESSANDRO CASTELLANELLI - 21/02/2022 10:59 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	46		24/02/2022	Despacho - Tramita??o EDUARDO RIZZATTI - 24/02/2022 11:42 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	47		11/03/2022	Despacho - Tramita??o RAFAEL LAZZARI - 11/03/2022 14:59 (151 KiB, abre em nova janela)
Total: 47

Data	Nome	Situa??o	Cargo	Unidade

Documentos relacionados

A??es	Data	Título do documento
	2023年2月15日上午11:13:14	Origina - RESOLU??O UFSM N. 081/2022

Tramita??es

Envio	Fluxo	Destino
15/12/2021 14:52:39	Destino Inicial - Unidade Situa??o Origem: 1 Situa??o Destino: 10	PR?-REITORIA DE PLANEJAMENTO - PROPLAN Origem GABINETE DO REITOR - GR Despacho Prezados, Encaminhamos a minuta da resolu??o da portaria normativa de cria??o da Comiss?o Interna de Conserva??o de Energia? (CICE) para os tr?mites necessários. Att, Tatiana
15/12/2021 15:53:14	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem PR?-REITORIA DE PLANEJAMENTO - PROPLAN Despacho Para conhecimento.
16/12/2021 10:02:21	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	GABINETE DO REITOR - GR Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Retornamos para adequa??es. Oportunamente observamos: 1) Este ser um processo de "Portaria Normativa", porém em análise da minuta verificou-se tratar de Resolu??o pois pela análise trata-se de uma comiss?o Permanente e n?o temporária, sendo necessária a adequa??o do tipo documental no Processo. 2) Conforme Resolu??o UFSM N. 054/2021: "Art. 4? S?o documentos mínimos obrigatórios para a abertura de um processo de ato normativo: I ? Memorando da unidade proponente contendo a exposi??o de motivos que deverá justificar e fundamentar, de forma clara e objetiva, a edi??o do ato normativo, com justificativa para a edi??o (cria??o ou altera??o) do ato normativo na forma proposta e outras informa??es relevantes relacionadas a matéria e que podem afetar a análise da proposta. II ? Minuta do Ato Normativo e anexo do Ato Normativo, se aplicável."
20/12/2021 15:00:34	Tramita??o para Pessoa Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 20	MARTHA BOHRER ADAIME Origem GABINETE DO REITOR - GR Despacho Prezada, Encaminho a presente demanda para a assinatura do Memorando N? 72/21 - GR, após, tramitar para a PROPLAN para providências. Atenciosamente, Tatiana
28/12/2021 15:17:35	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 10	PR?-REITORIA DE PLANEJAMENTO - PROPLAN Origem MARTHA BOHRER ADAIME Despacho Para providências.
03/01/2022 10:37:45	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem PR?-REITORIA DE PLANEJAMENTO - PROPLAN Despacho Para providências.
05/01/2022 11:53:21	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	GABINETE DO REITOR - GR Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Encaminhamos para análise a minuta de resolu??o (numero de ordem 17), na qual efetuamos ajustes de formata??o (reordenamento de artigos, parágrafos e incisos) e especificamente ajustamos os §1?, §2? e §5? do Art. 3? e o Art. 12. da nova minuta reordenada. Verificamos que no Memorando N. 072/21 - GR (número de ordem 11) n?o está explícito "em caráter de urgência", o qual pode ser sanado via despacho para atendimento a legisla??o vigente.
28/01/2022 11:13:10	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria - PF/UFSM Origem GABINETE DO REITOR - GR Despacho Para analise e parecer.
04/02/2022 15:20:03	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria - PF/UFSM Despacho Para ciência e providências.
04/02/2022 15:49:26	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	GABINETE DO REITOR - GR Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Encaminhamos para manifesta??o referente ao PARECER n. 00028/2022/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, em especial ao item 33. Após, retornar a COPLAD/PROPLAN para atendimento do item 43 e demais encaminhamentos necessários.
04/02/2022 16:51:54	Tramita??o para Pessoa Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 20	MARTHA BOHRER ADAIME Origem GABINETE DO REITOR - GR Despacho Para análise.
07/02/2022 09:26:04	Tramita??o para Pessoa Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 20	TAIANI BACCHI KIENETZ Origem MARTHA BOHRER ADAIME Despacho de acordo com o parecer da PROJUR. Para providências
07/02/2022 09:52:37	Tramita??o para Pessoa Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 20	RAFAEL LAZZARI Origem TAIANI BACCHI KIENETZ Despacho Para análise e encaminhamento ao Gabinete do Reitor para submiss?o aos Conselhos Superiores (CONSU).
07/02/2022 11:32:19	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 10	GABINETE DO REITOR - GR Origem RAFAEL LAZZARI Despacho Encaminhamos processo referente a cria??o do órg?o colegiado denominado ?Comiss?o Interna de Conserva??o de Energia? (CICE), vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da UFSM. Em face da import?ncia do tema e atendido todos os tr?mites processuais, pode ser encaminhado ao CONSU.
08/02/2022 10:51:07	Tramita??o para Pessoa Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 20	MARTHA BOHRER ADAIME Origem GABINETE DO REITOR - GR Despacho Conforme despacho do Pró-Reitor de Planejamento, o processo pode ser encaminhado para análise do Conselho Universitário.
08/02/2022 16:32:58	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 10	SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON Origem MARTHA BOHRER ADAIME Despacho Para análise e parecer do CONSUN
18/02/2022 10:40:49	Tramita??o para Pessoa Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 20	JUAN GALVARINO CERDA BALCAZAR Origem SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON Despacho Para assinatura eletr?nica do parecer. Após, encaminhar ao Presidente Interino da CLR/CONSU, Prof. Marcelo Freitas da Silva. Por fim, retornar à Secretaria dos Conselhos.
18/02/2022 11:20:14	Tramita??o para Pessoa Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 20	MARCELO FREITAS DA SILVA Origem JUAN GALVARINO CERDA BALCAZAR Despacho Para assinatura eletr?nica do parecer. Após, encaminhar à Secretaria dos Conselhos.
18/02/2022 13:25:28	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 10	SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON Origem MARCELO FREITAS DA SILVA Despacho Encaminho para demais providências
18/02/2022 13:34:17	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON Despacho Para providências, considerando o parecer aprovado na 849? Sess?o do CONSU, em 18 de fevereiro de 2022.
18/02/2022 14:16:47	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	GABINETE DO REITOR - GR Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Encaminhamos a Resolu??o N. 081/2022 para assinatura do Reitor como Presidente do CONSU. Após, retornar o processo a COPLAD/PROPLAN para providências necessárias.
18/02/2022 16:39:01	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM Origem GABINETE DO REITOR - GR Despacho Conforme despacho anterior, encaminhamos a Resolu??o N. 081/2022 para assinatura do Reitor como Presidente do CONSU. Após, retornar o processo à COPLAD/PROPLAN para providências necessárias.
21/02/2022 08:28:53	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	SECRETARIA ADMINISTRATIVA - PROGEP - SEADM Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM Despacho Para providências.
21/02/2022 08:43:28	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem SECRETARIA ADMINISTRATIVA - PROGEP - SEADM Despacho Encaminhamos o PEN.
21/02/2022 10:59:50	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	GABINETE DO REITOR - GR Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Encaminhamos para ciência, providências e guarda do interessado. Oportunamente informamos que a Resolu??o foi publicada - disponível nas vers?es em PDF (Portal de Documentos da UFSM) e em Hipertexto - HMTL http://www.55bet-pro.com/pro-reitorias/proplan/atos-normativos-ufsm-html/)
24/02/2022 11:42:48	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	PR?-REITORIA DE PLANEJAMENTO - PROPLAN Origem GABINETE DO REITOR - GR Despacho Para providencias.
11/03/2022 14:59:23	Arquivar Processo Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 900	DIVIS?O DE APOIO T?CNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS - DATAS Origem PR?-REITORIA DE PLANEJAMENTO - PROPLAN Despacho Arquive-se.

Processo de resolu??o normativa n. 23081.109894/2021-88

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