Portal de documentos - Processo de resolu??o normativa n. 23081.127359/2023-71-55BET Pro

Processo de resolu??o normativa n. 23081.127359/2023-71

Descri??o
Minuta de cria??o do órg?o colegiado denominado ?Comitê Gestor de Prote??o de Dados Pessoais? (CGPD-UFSM).

Data de produ??o
15/09/2023 14:19

Movimenta??o atual
09/11/2023 10:22 - Arquivar Processo - DIVIS?O DE APOIO T?CNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS - DATAS

Situa??o
Arquivo Intermediário

Procedência
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL - 01.84.00.00.0.0 (Unidade administrativa)

Interessado

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - 00.00.00.00.0.0 (Unidade administrativa)

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - 00.00.00.00.0.0 (Unidade administrativa)

Classifica??o
010 - Organiza??o e Funcionamento

Tipo documental
Processo de resolu??o normativa

Fluxo documental
PEN Ver fluxo

Documentos inseridos

A??es	Ordem	Marcadores	Data	Descri??o
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	1	Assinaturas	15/09/2023	Memorando de proposta de resolu??o (010) Memorando n? 017_2023 - DAG (23081.127359_2023-71) Cria??o Comitê Gestor de Prote??o de Dados Pessoaos.pdf (839 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	2		15/09/2023	Minuta de ato normativo (010) MINUTA_RES_CGPD-UFSM.docx.odt (107 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	3		15/09/2023	Despacho - Tramita??o DEBORA FLORES - 15/09/2023 14:33 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	4		15/09/2023	Despacho - Inclus?o LITIELI TADIELLO BEDINOTO FARIAS - 15/09/2023 15:43 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	5		15/09/2023	Minuta de ato normativo (010) MINUTA_RES_CGPD-UFSM_14.09.23.docx (105 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	6		15/09/2023	Despacho - Tramita??o LITIELI TADIELLO BEDINOTO FARIAS - 15/09/2023 15:54 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	7		15/09/2023	Despacho - Inclus?o DEBORA FLORES - 15/09/2023 17:01 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	8		15/09/2023	Minuta de ato normativo (010) MINUTA_RES_CGPD-UFSM.REVISADO (2).odt (107 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	9		15/09/2023	Despacho - Tramita??o DEBORA FLORES - 15/09/2023 17:02 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	10		18/09/2023	Despacho - Inclus?o LITIELI TADIELLO BEDINOTO FARIAS - 18/09/2023 09:05 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	11	Assinaturas	18/09/2023	Parecer da COPLAD (010) PARECER COPLAD_2023_034 - MINUTA_RESOLU??O_CGPD_UFSM.docx.pdf (82,9 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	12		18/09/2023	Despacho - Tramita??o LITIELI TADIELLO BEDINOTO FARIAS - 18/09/2023 09:09 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	13		18/09/2023	Despacho - Inclus?o RUBEM CORREA DA ROSA - 18/09/2023 12:12 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	14		18/09/2023	Parecer da PROJUR (010) PARECER n? 0124-2023-PROJUR-PFUFSM-PGF-AGU Resolu??o_Comitê_Gestor LGPD Recomenda??es.pdf (225 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	15		18/09/2023	Despacho - Tramita??o RUBEM CORREA DA ROSA - 18/09/2023 12:12 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	16		18/09/2023	Despacho - Inclus?o LITIELI TADIELLO BEDINOTO FARIAS - 18/09/2023 14:54 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	17		18/09/2023	Minuta de ato normativo (010) MINUTA_RES_CGPD-UFSM_18.09.2023.docx (104 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	18		18/09/2023	Despacho - Tramita??o LITIELI TADIELLO BEDINOTO FARIAS - 18/09/2023 15:03 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	19		18/09/2023	Despacho - Tramita??o RAFAEL LAZZARI - 18/09/2023 16:17 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	20		19/09/2023	Despacho - Tramita??o EDUARDO RIZZATTI - 19/09/2023 10:42 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	21		29/09/2023	Despacho - Inclus?o WALTER GREFF RODRIGUES NETO - 29/09/2023 10:56 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	22	Assinaturas	29/09/2023	Parecer de órg?os colegiados (011) 11 Proc 207-2023 Parecer 111-2023 Gil.pdf (142 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	23		29/09/2023	Despacho - Tramita??o WALTER GREFF RODRIGUES NETO - 29/09/2023 10:57 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	24		04/10/2023	Despacho - Tramita??o GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS - 04/10/2023 12:55 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	25		06/10/2023	Despacho - Tramita??o TIAGO BANDEIRA MARCHESAN - 06/10/2023 09:44 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	26		06/10/2023	Despacho - Tramita??o WALTER GREFF RODRIGUES NETO - 06/10/2023 09:58 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	27		06/10/2023	Despacho - Inclus?o DANIELLE MINUZZI - 06/10/2023 15:52 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Ver assinaturas Detalhes	28	Principal Assinaturas	06/10/2023	Resolu??o de comiss?es, conselhos, colegiado e comitês (011) RES_UFSM_2023_145.pdf (443 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	29		06/10/2023	Despacho - Tramita??o DANIELLE MINUZZI - 06/10/2023 15:54 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	30		09/10/2023	Despacho - Tramita??o ALCIONE MANZONI BIDINOTO - 09/10/2023 09:52 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	31		09/10/2023	Despacho - Tramita??o MARTHA BOHRER ADAIME - 09/10/2023 11:24 (151 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	32		09/10/2023	Despacho - Tramita??o DANIELLE MINUZZI - 09/10/2023 16:30 (152 KiB, abre em nova janela)
Configura??es Assinar Detalhes	33		09/11/2023	Despacho - Tramita??o DEBORA FLORES - 09/11/2023 10:22 (152 KiB, abre em nova janela)
Total: 33

Data	Nome	Situa??o	Cargo	Unidade

Tramita??es

Envio	Fluxo	Destino
15/09/2023 14:33:29	Destino Inicial - Unidade Situa??o Origem: 1 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL - DAG Despacho Para análise.
15/09/2023 15:54:07	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL - DAG Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Prezada Sra. Diretora, Encaminhamos, na ordem 5 deste processo, a minuta de resolu??o de cria??o do órg?o colegiado CGPD-UFSM com ajustes e sugest?es/questionamentos desta Coordenadoria. Aguardamos análise e retorno para seguir com os demais tr?mites. Atenciosamente,
15/09/2023 17:02:58	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL - DAG Despacho Minuta revisada e incluídos os ajustes, conforme informa??es repassadas à Coordenadora da COPLAD. Ficamos à disposi??o para maiores esclarecimentos.
18/09/2023 09:09:12	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria - PF/UFSM Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Prezado Sr. Procurador-Chefe, Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos a minuta de cria??o do órg?o colegiado denominado ?Comitê Gestor de Prote??o de Dados Pessoais? (CGPD-UFSM) para análise jurídica. Ficamos à disposi??o para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,
18/09/2023 12:12:39	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria - PF/UFSM Despacho Para prosseguimento.
18/09/2023 15:03:56	Tramita??o para Servidor Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 20	RAFAEL LAZZARI Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Prezado Prof. Rafael, Encaminhamos a minuta de cria??o do órg?o colegiado denominado ?Comitê Gestor de Prote??o de Dados Pessoais? (CGPD-UFSM), ordem 17 deste processo, com o atendimento das recomenda??es constantes no Parecer n. 00124/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, para encaminhamento ao CONSU. Ficamos à disposi??o para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,
18/09/2023 16:17:11	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 10	GABINETE DO REITOR - GR Origem RAFAEL LAZZARI Despacho Encaminhamos processo para aprecia??o do CONSU.
19/09/2023 10:42:31	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON Origem GABINETE DO REITOR - GR Despacho Para análise por parte do CONSU.
29/09/2023 10:57:03	Tramita??o para Servidor Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 20	GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS Origem SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON Despacho Para assinatura eletr?nica do parecer. Após, encaminhar ao Presidente da CLR/CONSU, Prof. Tiago Bandeira Marchesan. Por fim, retornar à Secretaria dos Conselhos.
04/10/2023 12:55:51	Tramita??o para Servidor Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 20	TIAGO BANDEIRA MARCHESAN Origem GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS Despacho Para os devidos encaminhamentos.
06/10/2023 09:44:12	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 10	SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON Origem TIAGO BANDEIRA MARCHESAN Despacho Encaminho parecer assinado.
06/10/2023 09:58:36	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON Despacho Para providências, considerando o parecer aprovado na 865? Sess?o do Conselho Universitário, ocorrida em 29 de setembro de 2023.
06/10/2023 15:54:04	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	GABINETE DO REITOR - GR Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Para assinatura da vice-reitora na Resolu??o UFSM n°145/2023 (ordem 28 do processo). Após retornar à Coplad/PROPLAN.
09/10/2023 09:52:50	Tramita??o para Servidor Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 20	MARTHA BOHRER ADAIME Origem GABINETE DO REITOR - GR Despacho Encaminhamos para assinatura da Resolu??o UFSM n°145/2023 (ordem 28 do processo). Após retornar à Coplad/PROPLAN.
09/10/2023 11:24:36	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 20 Situa??o Destino: 10	COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Origem MARTHA BOHRER ADAIME Despacho De acordo.
09/10/2023 16:30:33	Tramita??o para Unidade Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 10	DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL - DAG Origem COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - COPLAD Despacho Publica??es da Resolu??o UFSM N. 145/2023 realizadas, acesso em http://www.55bet-pro.com/pro-reitorias/proplan?page_id=5526 . Foi criada a unidade SIE 48.00 para o Comitê. Para conhecimento e arquivamento.
09/11/2023 10:22:36	Arquivar Processo Situa??o Origem: 10 Situa??o Destino: 900	DIVIS?O DE APOIO T?CNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS - DATAS Origem DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL - DAG Despacho Arquive-se.

Processo de resolu??o normativa n. 23081.127359/2023-71

Deseja inativar realmente o documento? Em caso de despachos os documentos atrelados ser?o inativados.

Deseja reativar realmente o documento? Em caso de despachos os documentos atrelados ser?o reativados.