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Processo de portaria normativa n. 23081.007104/2023-92

Eventos

Data	Movimenta??o	Observa??o
26/01/2023 10:06:46	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (TIAGO TAGLIAPIETRA - 26/01/2023 10:06) Detalhes [N?o informado] Anexos
26/01/2023 10:06:45	Situa??o PEN	Arquivo Intermediário Detalhes [N?o informado] Anexos
26/01/2023 10:06:44	Arquivar Processo	Destino: DIVIS?O DE APOIO T?CNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS Detalhes Arquive-se. Anexos
24/01/2023 00:42:08	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (DANIEL ARRUDA CORONEL - 24/01/2023 00:42) Detalhes [N?o informado] Anexos
24/01/2023 00:42:06	Tramita??o para Unidade	Destino: DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL Detalhes Favor arquivar, Anexos
20/01/2023 17:11:22	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (CARLO ALESSANDRO CASTELLANELLI - 20/01/2023 17:11) Detalhes [N?o informado] Anexos
20/01/2023 17:11:20	Tramita??o para Unidade	Destino: PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS Detalhes Para conhecimento. Oportunamente informamos que a Portaria 057/2023, que trata da retifica??o da portaria 056/2023, foi publicada em PDF (Portal de Documentos da UFSM) e em Hipertexto - HTML (http://www.55bet-pro.com/pro-reitorias/proplan/atos-normativos-ufsmhtml/) Anexos
20/01/2023 17:08:24	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (RAFAEL LAZZARI - 20/01/2023 17:08) Detalhes [N?o informado] Anexos
20/01/2023 17:08:23	Tramita??o para Unidade	Destino: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO Detalhes De ordem. Anexos
20/01/2023 16:59:24	Origina	000581/2023 (CARLO ALESSANDRO CASTELLANELLI) Detalhes [N?o informado] Anexos
20/01/2023 16:12:43	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (LUCIANO SCHUCH - 20/01/2023 16:12) Detalhes [N?o informado] Anexos
20/01/2023 16:12:41	Tramita??o para Unidade	Destino: PR?-REITORIA DE PLANEJAMENTO Detalhes Para publica??o. Anexos
20/01/2023 11:44:40	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (TATIANA BECKER VENTURA - 20/01/2023 11:44) Detalhes [N?o informado] Anexos
20/01/2023 11:44:39	Tramita??o para Unidade	Destino: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA Detalhes Prezados, Encaminhamos para assinatura. Att. Anexos
20/01/2023 10:37:33	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (CARLO ALESSANDRO CASTELLANELLI - 20/01/2023 10:37) Detalhes [N?o informado] Anexos
20/01/2023 10:37:31	Tramita??o para Unidade	Destino: GABINETE DO REITOR Detalhes Encaminhamos nova Portaria Normativa, datada e numerada, relativa à corre??o de erro material originado pela Pró-Reitoria de Gest?o de Pessoas em sua reda??o inicial (e conforme solicita??o constante no despacho de ordem 18). Por fim, referente aos ritos processuais e legais, observamos que as Resolu??es e Portarias Normativas s?o sujeitas a análise jurídica da PROJUR, ficando sob responsabilidade da autoridade competente a emiss?o de Ato sem a realiza??o da referida consulta. Anexos
20/01/2023 10:34:53	Vincula??o de documento	Despacho - Inclus?o (CARLO ALESSANDRO CASTELLANELLI - 20/01/2023 10:34) Detalhes [N?o informado] Anexos
20/01/2023 10:34:53	Vincula??o de documento	Portaria normativa (010) (PNOR_UFSM_2023_057.pdf) Detalhes [N?o informado] Anexos
20/01/2023 09:08:18	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (DANIEL ARRUDA CORONEL - 20/01/2023 09:08) Detalhes [N?o informado] Anexos
20/01/2023 09:08:17	Tramita??o para Unidade	Destino: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO Detalhes Senhora Coordenadora pe?o que retifique os §6? e §7? da portaria em tela, visto que o correto é 30 de junho de 2023 e n?o 31 como consta. Sem mais subscrevo-me. Anexos
19/01/2023 17:02:03	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (CARLO ALESSANDRO CASTELLANELLI - 19/01/2023 17:02) Detalhes [N?o informado] Anexos
19/01/2023 17:02:02	Tramita??o para Unidade	Destino: PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS Detalhes Para conhecimento. Oportunamente informamos que a Portaria 056/2023 foi publicada em PDF (Portal de Documentos da UFSM) e em Hipertexto - HTML (http://www.55bet-pro.com/pro-reitorias/proplan/atos-normativos-ufsm-html/) Anexos
19/01/2023 15:50:20	Origina	000514/2023 (CARLO ALESSANDRO CASTELLANELLI) Detalhes [N?o informado] Anexos
19/01/2023 14:58:54	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (LUCIANO SCHUCH - 19/01/2023 14:58) Detalhes [N?o informado] Anexos
19/01/2023 14:58:52	Tramita??o para Unidade	Destino: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO Detalhes De ordem, para publica??o. Anexos
19/01/2023 14:25:01	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (ANDR?A MACHADO SEVERO - 19/01/2023 14:25) Detalhes [N?o informado] Anexos
19/01/2023 14:25:00	Tramita??o para Unidade	Destino: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA Detalhes De ordem, encaminhamos para análise. Anexos
19/01/2023 11:31:53	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (TAIANI BACCHI KIENETZ - 19/01/2023 11:31) Detalhes [N?o informado] Anexos
19/01/2023 11:31:51	Tramita??o para Unidade	Destino: GABINETE DO REITOR Detalhes Encaminhamos Portaria Normativa datada e numerada conforme ordem do Reitor (despacho ordem 6), ainda referente a análise solicitada: 1) Ratificamos a necessidade de se observar a aberturas dos processos no tipo adequado. No caso em quest?o, conforme já informado anteriormente em outros encaminhamentos, existe a inadequa??o do tipo processual com o documento que se pretedente emitir, ou seja, o tipo "Memorando de comunica??o entre unidades administrativas" que n?o deve ser utilizado para o encaminhamento de emiss?o de Atos Normativos, no caso deve ser utilizado o "Processo de portaria normativa". Tendo sido já solicitado e procedida adequa??o pelo DAG; 2) Referente a minuta em si, observamos que: 2.1) o "Art. 1? Estabelecer orienta??es, no ?mbito da Universidade Federal de Santa Maria, para o cumprimento da jornada de trabalho de 4 de fevereiro de 2023 a 17 de mar?o de 2023.", ou seja, delimita a Portaria ao período de que trata, porém no seu "Art. 3? Esta portaria aplica-se a todos os períodos de férias acadêmicas, a partir de sua publica??o. §1? As datas de inicio e término de cada período de atividades presenciais reduzidas ser?o divulgadas juntamente ao calendário acadêmico aprovado pelo CEPE. §2? A PROGEP divulgará para os demais períodos a quantidade de horas e o prazo para compensa??o em cursos de capacita??es ou teletrabalho." Nesse sentido, ainda deve-se considerar que conforme o Estatuto da UFSM, Art. 13, inciso XII, é de competência do CONSU "XII - deliberar sobre a matéria disciplinar e administrativa;", ainda observamos que no Regimento Geral da UFSM, em seu Art. 107 consta "Art. 107 Anualmente, ser?o publicados, por meio do DERCA/PROGRAD, o Guia do Estudante e Calendário Acadêmico contendo: V ? calendário letivo das atividades acadêmicas.". 2.2) Considerando que a Portaria prevê a ado??o do "teletrabalho" na Institu??o, questiona-se se a partir disso pode-se considerar a ades?o da UFSM ao Teletrabalho, nos termos que vem sendo tratados pela "Comis Anexos
19/01/2023 11:29:10	Vincula??o de documento	Despacho - Inclus?o (TAIANI BACCHI KIENETZ - 19/01/2023 11:29) Detalhes [N?o informado] Anexos
19/01/2023 11:29:10	Vincula??o de documento	Portaria normativa (010) (PNOR_UFSM_2023_056.pdf) Detalhes [N?o informado] Anexos
19/01/2023 09:31:05	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (RAFAEL LAZZARI - 19/01/2023 09:31) Detalhes [N?o informado] Anexos
19/01/2023 09:31:04	Tramita??o para Unidade	Destino: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO Detalhes Após ajuste da tipologia documental, solicito análise. Anexos
18/01/2023 12:17:40	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (DEBORA FLORES - 18/01/2023 12:17) Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 12:17:39	Tramita??o para Unidade	Destino: PR?-REITORIA DE PLANEJAMENTO Detalhes Para providências. Anexos
18/01/2023 12:11:00	Vincula??o de documento	Altera??o do tipo documental e resumo (DEBORA FLORES - 18/01/2023 12:11) Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 12:10:59	Vincula??o de documento	Despacho - Requisi??o de processo (DEBORA FLORES - 18/01/2023 12:10) Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 12:10:58	Altera??o de documento	Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 12:10:58	Requisitar processo	Destino: DIVIS?O DE PROTOCOLO Detalhes Requisitar PEN Anexos
18/01/2023 12:10:57	Altera??o de documento	Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 09:18:18	Tramita??o para Unidade	Destino: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO Detalhes Para providências. Anexos
18/01/2023 09:18:18	Situa??o Geral PEN	Remover Situa??o Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 09:18:18	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (ANA CELINA QUEVEDO SALLES - 18/01/2023 09:18) Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 08:25:03	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (LUCIANO SCHUCH - 18/01/2023 08:25) Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 08:25:02	Tramita??o para Unidade	Destino: PR?-REITORIA DE PLANEJAMENTO Detalhes De acordo com a portaria. Para análise, numera??o e publica??o. Anexos
18/01/2023 08:10:05	Enviar Notifica??o	Caixa Postal - Destino Documento Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 08:10:05	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (ALCIONE MANZONI BIDINOTO - 18/01/2023 08:10) Detalhes [N?o informado] Anexos
18/01/2023 08:10:04	Tramita??o para Servidor	Destino: LUCIANO SCHUCH Detalhes Encaminhamos para análise. Anexos
17/01/2023 21:20:05	Vincula??o de documento	Despacho - Tramita??o (FRANC?LI DALBERTO DE MORAES - 17/01/2023 21:20) Detalhes [N?o informado] Anexos
17/01/2023 21:20:04	Destino Inicial - Unidade	Destino: GABINETE DO REITOR Detalhes Encaminho análise e demais providências. Anexos
17/01/2023 21:20:04	Situa??o PEN	Em tr?mite Detalhes [N?o informado] Anexos
17/01/2023 20:50:49	Vincula??o de documento	Memorando de unidade administrativa (063.2) (Memorando n. 003-2023 - PROGEP.pdf) Detalhes [N?o informado] Anexos
17/01/2023 20:50:49	Vincula??o de documento	Minuta de plano de trabalho (004) (Plano de trabalho.pdf) Detalhes [N?o informado] Anexos
17/01/2023 20:50:49	Vincula??o de documento	Portaria normativa (010) (MINUTA 17-01-2023.pdf) Detalhes [N?o informado] Anexos
17/01/2023 20:37:48	Cria??o do documento	Procedência: PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS Detalhes [N?o informado] Anexos