Descri??o Memorando n. 002/2025 - PROGEP/UFSM, que trata do levantamento e enquadramento, considerando art 12-A da Medida Provisória N? 1.286.
Data de produ??o 10/01/2025 15:34
Movimenta??o atual 17/12/2025 13:38 -
Arquivar Processo - DIVIS?O DE APOIO T?CNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS - DATAS
Situa??o Arquivo Intermediário
Procedência PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - 01.26.00.00.0.0 (Unidade administrativa)
Interessados
PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - 01.26.00.00.0.0 (Unidade administrativa)
COORDENADORIA DE INGRESSO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO - 01.26.04.00.0.0 (Unidade administrativa)
Autor
PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - 01.26.00.00.0.0 (Unidade administrativa)
Classifica??o 010 - Organiza??o e Funcionamento
Tipo documental Memorando de comunica??o entre unidades administrativas
COORDENADORIA DE INGRESSO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CIMDE
Origem PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Despacho Para análise.
30/01/2025 14:32:02
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 10
COMISS?O INTERNA DE SUPERVIS?O DA CARREIRA - CIS
Origem COORDENADORIA DE INGRESSO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CIMDE
Despacho ? Comiss?o Interna de Supervis?o do PCCTAE (CIS),
Conforme solicitado pelo Pró-Reitor de Gest?o de Pessoas no Memorando n. 002/2025-PROGEP/UFSM, encaminhamos o levantamento com a listagem de servidores TAEs ativos e inativos com paridade com os ativos que tem correla??o indireta em seu Incentivo à Qualifica??o (IQ), para sua análise e conferência.
Aproveitamos para questionar:
1. Devem também ser incluídos na listagem os instituidores de pens?o que também se enquadrem no Incentivo à Qualifica??o (IQ) com correla??o indireta?
2. Deve também haver ato que altere a incidência do IQ para rela??o direta também para os servidores inativos com proventos de aposentadoria mesmo sem paridade com os ativos?
Após sua análise e conferência e manifesta??o, solicitamos a devolu??o do presente processo para essa Coordenadoria.
Ficamos à disposi??o.
Atenciosamente,
13/02/2025 08:25:25
Requisitar processo
Situa??o Origem: -1
Situa??o Destino: 777
DIVIS?O DE PROTOCOLO - DP
Origem COMISS?O INTERNA DE SUPERVIS?O DA CARREIRA - CIS
Despacho Requisitar processo
13/02/2025 08:25:28
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 777
Situa??o Destino: 10
COORDENADORIA DE INGRESSO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CIMDE
Origem DIVIS?O DE PROTOCOLO - DP
Despacho Requisi??o e tramita??o conforme sua solicita??o via Ticket#2025021304000098, "para tramita??o à Comiss?o Interna de Supervis?o do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa??o". At.te.
13/02/2025 15:54:34
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 10
PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Origem COORDENADORIA DE INGRESSO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CIMDE
Despacho ? PROGEP,
Solicitamos o encaminhamento do processo para a Comiss?o Interna de Supervis?o do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa??o (CIS) para aprecia??o do processo. N?o foi possível tramitar diretamente àquela Comiss?o.
Conforme solicitado pelo Memorando n. 002/2025-PROGEP/UFSM, encaminhamos o levantamento com a listagem de servidores TAEs ativos e inativos com paridade com os ativos que tem correla??o indireta em seu Incentivo à Qualifica??o (IQ), para sua análise e conferência.
Aproveitamos para questionar o entendimento sobre:
1. Devem também ser incluídos na listagem os instituidores de pens?o que também se enquadrem no Incentivo à Qualifica??o (IQ) com correla??o indireta?
2. Deve também haver ato que altere a incidência do IQ para rela??o direta também para os servidores inativos com proventos de aposentadoria mesmo sem paridade com os ativos?
Após a análise e conferência e manifesta??o da CIS, solicitamos a devolu??o do presente processo para essa Coordenadoria.
Ficamos à disposi??o.
Atenciosamente,
14/02/2025 08:47:55
Tramita??o para Comiss?o
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 70
Comiss?o Interna de Supervis?o do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa??o
Origem PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Despacho Para avalia??o.
20/02/2025 10:12:40
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 70
Situa??o Destino: 10
PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Origem Comiss?o Interna de Supervis?o do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa??o
Despacho Solicitamos que seja encaminhada a listagem com mais uma coluna que identifique todos os ativos, inativos e instituidores de pens?o da nossa categoria.
Quanto as quest?es seguir a Medida Provisória N? 1.286, que inclui todo(a) Servidor(a) Técnico(a)-Administrativo(a) em Educa??o que pertence ao PCCTAE
20/02/2025 10:41:53
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 10
COORDENADORIA DE INGRESSO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CIMDE
Origem PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Despacho De ordem, encaminho para análise, verificando a possibilidade de atendimento.
24/03/2025 17:22:40
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 10
PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Origem COORDENADORIA DE INGRESSO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CIMDE
Despacho ? Progep para encaminhamento do processo para a Comiss?o Interna de Supervis?o do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos (CIS),
Encaminhamos acima, para ciência, a listagem dos servidores ativos e inativos e instituidores de pens?o (documentos de ordem 13, 15 e 17 respectivamente) com incentivo à qualifica??o com rela??o indireta, integrantes do PCCTAE da UFSM. Salientamos que, no caso dos servidores inativos e dos instituidores de pens?o, somente nos casos em que houve aposentadoria com fundamento legal com direito à paridade com as ativos haverá repercuss?o em seus proventos.
Após a aprecia??o, devolver o processo a esta coordenadoria para os próximos passos.
Atenciosamente,
24/03/2025 18:01:46
Tramita??o para Comiss?o
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 70
Comiss?o Interna de Supervis?o do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa??o
Origem PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Despacho Encaminho para aprecia??o das informa??es complementares desta pró-reitoria.
01/04/2025 09:43:39
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 70
Situa??o Destino: 10
PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Origem Comiss?o Interna de Supervis?o do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa??o
Despacho A Comiss?o Interna de Supervis?o do PCCTAE - CIS esta de acordo
04/04/2025 10:54:53
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 10
COORDENADORIA DE INGRESSO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CIMDE
Origem PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Despacho Encaminho manifesta??o da CIS.
13/05/2025 17:01:11
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 10
PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Origem COORDENADORIA DE INGRESSO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CIMDE
Despacho Prezado Pró-reitor,
Encaminhamos, para sua aprecia??o e posterior assinatura, a PORTARIA DE PESSOAL PROGEP/UFSM N. 302, DE 13 DE MAIO DE 2025, documento de ordem 23, referente à homologa??o das altera??es dos incentivos à qualifica??o de indireto para direto, dos servidores TAEs abrangidos, com base na Medida Provisória n. 1.286, de 31 de dezembro de 2024, que atualizou os percentuais previstos no Anexo IV à Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Após, o processo deve ir para registro SEADM e posteriormente para a Coordenadoria do Sistema de Pagamentos (CPAG).
Ficamos à disposi??o.
Atenciosamente,
14/05/2025 16:09:21
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 10
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - PROGEP - SEADM
Origem PR?-REITORIA DE GEST?O DE PESSOAS - PROGEP
Despacho Para publica??o da Portaria e demais encaminhamentos.
14/05/2025 16:25:24
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 10
COORDENADORIA DO SISTEMA DE PAGAMENTOS - CPAG
Origem SECRETARIA ADMINISTRATIVA - PROGEP - SEADM
Despacho Para conhecimento e providências.
15/05/2025 22:03:26
Tramita??o para Unidade
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 10
N?CLEO DE CONTROLE E MANUTEN??O DO SISTEMA DE PAGAMENTOS - NUCOMP
Origem COORDENADORIA DO SISTEMA DE PAGAMENTOS - CPAG
Despacho Encaminho para análise e conhecimento da PORTARIA DE PESSOAL PROGEP/UFSM N. 302, DE 13 DE MAIO DE 2025.
17/12/2025 13:38:58
Arquivar Processo
Situa??o Origem: 10
Situa??o Destino: 900
DIVIS?O DE APOIO T?CNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS - DATAS
Origem N?CLEO DE CONTROLE E MANUTEN??O DO SISTEMA DE PAGAMENTOS - NUCOMP